Grupo de deputados afirma que busca diálogo institucional sobre segurança pública e combate ao crime organizado, sem apoio a medidas que possam ser interpretadas como interferência externa nos assuntos brasileiros
Defesa solicita redistribuição de petições ao ministro André Mendonça
Julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e outros oito ministros ainda podem apresentar voto até 15 de junho.
Declaração ocorre em meio à decisão dos Estados Unidos de reconhecer PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas a partir desta sexta-feira
Nova regra transforma em lei mecanismo que reduz etapas presenciais e amplia a renovação automática da habilitação para condutores que atendam aos critérios definidos pelo governo federal
Decisão foi tomada após descumprimento de pena alternativa imposta em processo por difamação; defesa recorre da medida
Ex-parlamentar afirma que conteúdo interpretou de forma incorreta suas declarações; debate ocorreu após repercussão de comentários sobre sistema de pagamentos dos EUA
Procuradoria argumenta que ocultação do prejuízo seria crime permanente; defesa do ministro afirma que não há novos elementos no caso