Texto estabelece que é proibido restringir a liberdade dos animais, assim como mantê-los em locais que ofereçam riscos à vida, sem dimensões adequadas ou que desrespeitem condições mínimas de bem-estar
Descarrilamento de trem da CPTM na manhã desta segunda-feira (25) também comprometeu a circulação nas linhas 7-Rubi e 10-Turquesa, sobrecarregadas de passageiros
Comissão foi instalada na última semana e tem a presidência e a relatoria nas mãos da oposição; Carlos Viana é o presidente e Alfredo Gaspar é o relator
País nigeriano é o quarto maior parceiro comercial do Brasil no continente africano, com uma movimentação financeira de aproximadamente US$ 2 bilhões em 2024, um aumento de 20% em relação a 2023
No Nordeste pode chover também, mas com menor intensidade, cerca de 15 milímetros; no Sul, a previsão é de tempo firme e temperatura baixas
Instituição solicita que a Advocacia-Geral da União adote medidas jurídicas para conter a desinformação e preservar a integridade do sistema financeiro e das instituições democráticas
Hossam Al Masri, Mohamed Salama, Mariam Abu Daqqa e Moaz Abu Taha trabalhavam como freelancers para diferentes agências e emissoras antes de serem mortos por drones israelenses
Com placar de 2 a 1 por manutenção da prisão, caso trata de um recurso da defesa que contesta a decisão do STJ; ministro afirma que o artigo 100 da Lei de Migração não poderia ser aplicado de forma retroativa