Em 2011, Mateus da Costa Meira foi considerado inimputável devido a um diagnóstico de esquizofrenia; processo está sendo conduzido em sigilo pela Justiça
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência; eleitor faltoso pode ter o título suspenso ou cancelado
Vítima foi encontrada em um muro no quintal da casa de Lourival Correa Netto Fadiga, que trabalhava para a família da vítima e confessou ter cometido o crime
Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
Por unanimidade, ministros também determinaram que o Estado deve custear tratamentos alternativos disponíveis na rede pública para praticantes desta religião
Defesa do capitão do Penta tem se esforçado para evitar o leilão, conseguindo adiar as tentativas anteriores de venda do imóvel
A agência confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio, e a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a rede social de forma irregular
Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar seu acesso