Decisão foi amplamente favorável, com 10 votos a 1, rejeitando a ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Supremo argumenta que aeronaves são usadas pelos ministros por causa de ameaças feitas desde os ataques de 8 de janeiro e que o sigilo é necessário por razões de segurança
Projeto estipula que item deve permanecer na residência da mulher ou em seu local de trabalho, caso ela seja a proprietária ou responsável legal do estabelecimento
Presidente já aprovou a indicação do deputado federal Pedro Lucas para assumir liderança do Ministério das Comunicações; Juscelino Filho deixou a pasta ao ser denunciado pela PF por suposto esquema em emendas
Grupo político argumenta que funcionários especiais do governo – cargo do empresário, não podem atuar por mais de 130 dias; período de atuação é contado desde 20 de janeiro, quando republicano reassumiu
Medida busca enfrentar a crise energética e reativar a indústria carvoeira, que perdeu quase metade dos empregos na última década
Bloco de centro-direita de Friedrich Merz formará novo governo com o Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda
Pelo texto, profissionais deverão atender aos requisitos legais vigentes e seguir um regulamento específico que será desenvolvido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)