Líder do PL pede reunião urgente no Senado para discutir crise no STF

Carlos Portinho solicitou a Davi Alcolumbre a convocação do Colégio de Líderes para discutir possíveis providências diante das recentes denúncias e da crise interna no Supremo

Por Prime Rádio - O líder do Partido Liberal (PL) no Senado, Carlos Portinho (RJ), solicitou nesta sexta-feira (11) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a convocação urgente de uma reunião do Colégio de Líderes para discutir a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

No ofício, Portinho afirma que o Senado não pode permanecer alheio diante da gravidade das notícias recentes envolvendo integrantes da Suprema Corte. O senador menciona alegações relacionadas a possível advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção, mas ressalta que eventuais responsabilidades devem ser apuradas respeitando o devido processo legal.

O pedido ocorre em meio a uma crise interna no STF que envolve principalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O episódio ganhou novos contornos após a divulgação de informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e a procedimentos investigativos conduzidos pela Corte.

Nos últimos dias, o presidente do STF, Edson Fachin, adotou medidas para tentar administrar o conflito. Em 9 de setembro, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, preservando as decisões tomadas pelo ministro no processo até aquela data.

A crise também envolveu decisões relacionadas à Polícia Federal. André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da instituição, Leandro Almada. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

No documento encaminhado à presidência do Senado, Portinho também destaca a competência constitucional da Casa para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Segundo o senador, mais de uma centena de pedidos de impeachment de ministros da Corte aguardam análise no Senado.

O líder do PL pede que os senadores discutam possíveis providências e estabeleçam uma posição institucional diante do cenário. O pedido, contudo, não representa, por si só, a abertura de um processo de impeachment ou qualquer decisão do Senado sobre as acusações mencionadas.

A situação ocorre enquanto diferentes setores também cobram uma resposta institucional do Supremo. Em 8 de setembro, 13 ex-ministros e ex-presidentes da Corte encaminharam uma carta a Fachin pedindo uma sessão pública do plenário para tratar de fatos que, segundo eles, poderiam comprometer a autoridade do tribunal e a estabilidade das instituições.

Fontes: Senado Federal; Agência Brasil; Jovem Pan.