Moraes autoriza professor particular a entrar na casa de Bolsonaro para dar aulas à filha do ex-presidente

Decisão permite, inicialmente, uma aula de Matemática e Química nesta terça-feira; defesa terá 48 horas para apresentar ao STF os dias e horários previstos para as próximas aulas

Por Prime Rádio - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) a entrada de um professor particular na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O profissional foi autorizado a ministrar aulas de Matemática e Química para Laura Bolsonaro, filha do ex-presidente.

A autorização concedida por Moraes é, inicialmente, válida apenas para esta terça-feira, das 14h30 às 16h30. O acesso do professor à residência está condicionado ao cumprimento das normas e dos procedimentos de segurança estabelecidos para o local, além das orientações dos agentes responsáveis pela fiscalização.

A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro solicitar ao STF autorização para que o professor pudesse realizar aulas particulares na residência. Segundo informações divulgadas sobre o pedido, a defesa argumentou que a medida teria finalidade estritamente educacional e buscaria garantir o acompanhamento escolar regular de Laura.

Defesa terá 48 horas para apresentar cronograma

Embora a defesa tenha solicitado a realização de aulas semanais, a autorização concedida nesta terça-feira não estabelece, por si só, uma permissão permanente para a entrada do professor na residência.

Moraes determinou que os advogados apresentem ao Supremo, no prazo de 48 horas, os dias e horários semanais previstos para as aulas futuras. A partir dessas informações, será avaliada a possibilidade de autorizar de maneira recorrente o acesso do professor ao imóvel.

O profissional autorizado é identificado nas reportagens como Víctor de Souza Assumção Bonfim. Para permanecer no local, deverá cumprir as regras de segurança determinadas para pessoas autorizadas a ingressar na residência e seguir as orientações dos agentes responsáveis pelo controle do acesso.

Pedido ocorreu no contexto da prisão domiciliar

A autorização está relacionada ao cumprimento da pena imposta a Jair Bolsonaro no processo que tramita no Supremo. De acordo com os registros públicos do STF, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, com início de cumprimento da pena em regime fechado.

Posteriormente, Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em razão de decisão judicial. As regras estabelecidas para o regime domiciliar incluem medidas de controle sobre o acesso de pessoas à residência, razão pela qual a entrada do professor precisou ser submetida à autorização judicial.

A decisão de Moraes, portanto, trata especificamente da entrada do profissional para fins educacionais e estabelece condições de segurança para o acesso. A autorização para esta terça-feira não significa que todas as aulas futuras estejam automaticamente liberadas: o cronograma deverá ser apresentado pela defesa e posteriormente analisado pelo ministro.

Fontes: R7 / Supremo Tribunal Federal / Jovem Pan / Correio da Manhã