TSE cria conselho para monitorar uso de IA e fake news nas eleições de 2026

Novo órgão consultivo vai assessorar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, e reunir especialistas para acompanhar riscos da inteligência artificial e da desinformação durante o processo eleitoral.

Por Prime Rádio - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para acompanhar o uso de inteligência artificial (IA) e a disseminação de fake news nas eleições de 2026. Instituído por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (7), o colegiado terá a missão de assessorar o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, na formulação de estratégias voltadas à proteção da integridade das informações eleitorais e ao enfrentamento da desinformação.

Batizado de Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, o grupo será composto por especialistas de áreas consideradas estratégicas, como tecnologia, inteligência artificial, comunicação social, segurança pública e combate ao crime organizado. Os integrantes ainda serão definidos pelo TSE e exercerão suas funções de forma voluntária, sem remuneração.

Segundo a portaria, o conselho terá como atribuições realizar estudos sobre os riscos relacionados ao uso indevido de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, acompanhar a circulação de conteúdos falsos ou enganosos que possam comprometer o processo democrático e propor medidas para fortalecer a integridade das informações durante o pleito. O grupo também poderá sugerir parcerias com universidades, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil para ampliar as ações de prevenção à desinformação.

A criação do órgão ocorre em um cenário de crescente preocupação com o avanço da inteligência artificial generativa, capaz de produzir imagens, vídeos e áudios sintéticos com elevado grau de realismo. Ferramentas desse tipo têm ampliado o desafio das autoridades eleitorais em identificar conteúdos manipulados que possam influenciar o debate público ou induzir eleitores ao erro durante o período de campanha.

Além de acompanhar o ambiente digital durante as eleições, o conselho deverá incentivar iniciativas de educação digital e conscientização sobre a verificação de informações. O objetivo é reduzir o impacto da desinformação e promover maior transparência no processo eleitoral, em complemento às ações já desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral em parceria com plataformas digitais e instituições públicas.

De acordo com a portaria, o colegiado deverá se reunir pelo menos uma vez por mês até dezembro de 2026. Durante esse período, seus integrantes poderão apresentar estudos, recomendações e propostas para aperfeiçoar as políticas de enfrentamento às fake news e ao uso indevido da inteligência artificial no ambiente eleitoral.

Nos últimos anos, o TSE tem ampliado sua atuação no combate à desinformação. Em julho deste ano, por exemplo, a Corte firmou novas parcerias com plataformas digitais para reforçar a cooperação na identificação de conteúdos enganosos e na promoção de informações oficiais sobre as eleições. A criação do novo conselho representa mais uma iniciativa voltada à adaptação das regras eleitorais aos desafios impostos pelas novas tecnologias.

Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral não divulgou os nomes dos especialistas que integrarão o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. A expectativa é que a composição seja anunciada nas próximas semanas, antes da intensificação do calendário eleitoral de 2026.

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Estadão Conteúdo / InfoMoney