Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais

Ministro do Supremo cita postagem como prova de que economista tinha ciência da acusação feita pela PGR; réu é acusado de pressionar comandantes militares

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho foi formalmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Figueiredo — neto do ex-presidente João Figueiredo — já demonstrou pleno conhecimento da acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclusive por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais.

“Tendo inclusive divulgado vídeo intitulado ‘URGENTE! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim, com trechos da manifestação da Defensoria Pública da União juntada aos autos’, fica comprovada a ciência do acusado sobre o conteúdo do processo”, afirmou o ministro em sua decisão.

Único réu que não havia se manifestado

Paulo Figueiredo é o único entre os 34 denunciados pela PGR que ainda não havia apresentado resposta formal à acusação. O economista reside nos Estados Unidos e, segundo o STF, não forneceu endereço atualizado, o que dificultou sua notificação inicial. Com a ausência de um advogado constituído, a Defensoria Pública da União (DPU) foi designada para atuar em sua defesa. A própria DPU argumentou que não houve a devida notificação, o que foi rebatido por Moraes com base nas manifestações públicas do acusado.

Na decisão, Moraes ainda cita que Figueiredo teria declarado estar “louco para ser interrogado”, o que, segundo o ministro, reforça a tese de que o economista tem total ciência do processo em andamento.

Acusação de pressão sobre Forças Armadas

A denúncia contra Paulo Figueiredo aponta que ele teria atuado para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem a um plano de ruptura institucional, que previa impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022. O economista, no entanto, nega qualquer envolvimento em uma trama golpista e afirma que apenas relatou, como comentarista, informações envolvendo o alto comando militar.

Notificação por edital e tramitação do processo

Devido à ausência de endereço conhecido, Moraes havia determinado em fevereiro a notificação de Figueiredo por meio de edital. Agora, com a decisão desta segunda-feira, a Corte considera que não há prejuízo no prosseguimento da ação penal. “Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, justificou o ministro.

Por Uanabia Mariano 30/06/2025 17h08