Comissão de Política Urbana aprova audiência pública sobre desapropriação do Jockey Club

Debate foi proposto em requerimento pelo presidente do colegiado, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO); projeto da Prefeitura de São Paulo quer transformar área em parque municipal

Na última quarta-feira (07), os vereadores de São Paulo deram um passo importante ao aprovar a realização de uma audiência pública para discutir a desapropriação da área do Jockey Club, situada na zona oeste da capital paulista. A Prefeitura de São Paulo tem planos ambiciosos de transformar o local em um parque municipal, e desde 2022, vem conduzindo negociações para viabilizar essa transformação. A questão ganhou novo fôlego recentemente, após a Câmara de Vereadores aprovar uma alteração no plano diretor, permitindo a modificação da área para a criação do parque.

A iniciativa da audiência pública partiu do vereador Rubinho Nunes, do União Brasil, e foi aprovada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores. A audiência ocorrerá em paralelo aos esforços da Prefeitura, que busca um decreto de declaração de utilidade pública para efetivar a desapropriação. A gestão municipal avaliou o terreno do Jockey Club em R$ 95 milhões, valor que pretende abater dos R$ 800 milhões que alega serem devidos pelo clube em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Por outro lado, o Jockey Club contesta a cobrança do IPTU, argumentando que, devido às atividades com cavalos realizadas no local, deveria pagar o imposto de propriedade rural. Além disso, o clube alega ser o único a enfrentar essa cobrança, o que considera injusto. Enquanto a discussão avança na Câmara, a Prefeitura segue firme em seu plano de transformar a área em um parque municipal, e a audiência pública será uma oportunidade para ouvir a população sobre o tema.