STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Tese final fixada pela Corte estabelece prazos e critérios de remoção que deverão balizar processos em tramitação por todo o país
Tese final fixada pela Corte estabelece prazos e critérios de remoção que deverão balizar processos em tramitação por todo o país
Solicitação ocorre um dia após o deputado ser condenado pelo STF a quatro anos de prisão por coação a ministros da Corte em território americano
Presidente brasileiro reagiu a declarações do homólogo americano sobre o cenário político nacional, tarifas comerciais e a classificação de facções criminosas
Presidente afirmou que houve declarações consideradas inadequadas por parte do líder norte-americano e declarou que o diálogo entre os dois países segue em curso por canais diplomáticos.
Grupo político deve aguardar análise de recurso ao STF antes de definir possível mudança na composição da candidatura ao Senado
Decisão libera a Câmara dos Deputados para analisar outras propostas enquanto o debate sobre a redução da jornada de trabalho segue em tramitação no Congresso.
Ex-primeira-dama e senador participarão de evento do PL em Fortaleza após divergências internas sobre articulação política no estado
Processo no Supremo segue com assistência jurídica pública após ausência de defesa particular apresentada pelo ex-parlamentar
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê dupla checagem obrigatória, responsável técnico, seguro e certificação de equipamentos
Ministro solicita que defesa explique por que armamento estava com militar e pede informações sobre cumprimento de medidas impostas ao ex-presidente
Informação foi dada pela jornalista Mônica Bergamo.
Em publicação nas redes sociais, ex-deputado afirmou que o Supremo estaria preparando uma condenação em retaliação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
Comentário foi feito durante anúncio de proposta do governo para estimular devolução de celulares roubados por meio dos Correios
Primeira Turma do Supremo deve analisar o caso nesta terça-feira (16); defesa havia solicitado adiamento e recomposição do colegiado
Presidente da Câmara convocou reunião de líderes para definir andamento das propostas e liberar votações de outros temas em tramitação
Ex-ministro da Fazenda defendeu maior transparência em contratos públicos, criticou o modelo de privatizações adotado em São Paulo e afirmou que eventuais revisões devem respeitar acordos já firmados.
Levantamento nacional ouviu 2.017 pessoas entre os dias 12 e 14 de junho e mostra cenário de equilíbrio entre avaliações positivas e negativas