Polícias e Ministério Público terão a capacidade de acessar dados e a localização em tempo real de acusados que utilizam esse mecanismo de localização
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto
Convocação da influenciadora está relacionada à sua prisão, que ocorreu em meio a investigações sobre uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Qualimedia e Vivere Press afirmam que a equipe do candidato não cumpriu com os pagamentos nas datas acordadas, mesmo após terem investido capital próprio para realizar os serviços
Próxima etapa do processo envolve a comunicação com o Ministério das Relações Exteriores, que deverá estabelecer contato com as autoridades do país para formalizar a solicitação
Urgência da solicitação implica que o Ministério da Justiça deve enviar os documentos necessários às autoridades espanholas
Ministro Cristiano Zanin argumentou que o decreto de 2023 número 11.374 não compromete a segurança jurídica
‘Um avião para o presidente da República não é para o Lula, FHC, Bolsonaro. É um avião para a instituição’, completou o presidente