Débora Rodrigues dos Santos é julgada pela Primeira Turma da corte em sessão virtual que vai até a próxima sexta-feira (28)
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que autonomia dos pais ‘não é absoluta’; caso que levou ao entendimento envolveu os responsáveis de uma garota de 11 anos no Paraná
Terceiro filho do ex-presidente, que se licenciou do mandato de deputado para ficar nos Estados Unidos, participou da celebração por videoconferência
Em contrapartida, o setor da Saúde recebeu um incremento de R$ 5 bilhões, enquanto ministérios associados ao Centrão, como Esporte, Agricultura e Turismo, também viram seus orçamentos aumentados em R$ 12 bilhões
Companhias têm um prazo de dez dias para atender à solicitação, sob a ameaça de uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento da vereadora Renata Falzoni para criar grupo temporário com objetivo de discutir o serviço de transporte por motocicleta no município
Projeto busca revogar um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula uma taxa de US$ 80,90 para vistantes dos quatro países; texto segue para Câmara
Membros do partido de esquerda afirmam que a permanência do filho de Jair Bolsonaro no exterior tem uma motivação política, o que contraria o princípio da moralidade administrativa