Marco Civil da Internet Ministro Dias Toffoli apresentou voto que considera ‘inconstitucional’ o artigo 19 da lei, propondo um regime de responsabilidade objetiva para as empresas de internet
Imunizante é da Serum e apresentou cerca de 90% de eficácia contra casos sintomáticos em adultos, além de contar com vantagens logísticas; meta é distribuir até 5 milhões de doses até o final de dezembro
Suprema Corte vota sobre responsabilização por conteúdos considerados criminosos que tenham sido publicados nas plataformas; ao todo, quatro processos estão sendo julgados, dois deles sendo recursos das empresas Google e Meta.
Deputado federal Alberto Fraga destinou verba a um programa de saúde itinerante em Brasília; parlamentar defendeu a transparência do projeto
Ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas eleitorais
De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito entregue à PGR
Medida agora aguarda a sanção presidencial e é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil
Projeto do Ministério do Meio Ambiente em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visa recuperar a vegetação nativa em uma área de 500.000 km², conhecida como Arco do Desmatamento