Segundo José Guimarães, a judicialização não representa um enfrentamento entre os Poderes, mas sim o exercício legítimo de uma atribuição constitucional do Executivo
Em uma carta, o chanceler Mauro Vieira defendeu a legitimidade moral do presidente, ressaltando sua participação em fóruns internacionais e iniciativas significativas, como a Aliança Global contra a Fome
AGU apresenta Ação Declaratória de Constitucionalidade para manter decreto de Lula; ministro Jorge Messias diz que medida é técnica, não política
Partido do PSOL alega falta de critérios técnicos para decisão do Congresso
Partido questiona decisão do Congresso e defende que governo agiu dentro da legalidade ao aumentar alíquotas por decreto; Lula estuda judicializar a questão, o que poderia gerar um embate entre os Poderes
Decisão significa uma cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos: manutenção reflete a continuidade do cenário hidrológico negativo no país
O advogado do general pediu à OAB-SP intervenção na ação penal ‘a fim de assegurar que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam restabelecidas e garantidas’
Inquérito aponta que as informações eram repassadas para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência; Podemos manifesta apoio ao político