Ministro afirma que o pedido é juridicamente incabível por ter sido apresentado após o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses
Ministro ficará à frente do Supremo Tribunal Federal a partir desta segunda-feira (12) até o fim de janeiro
Empresas com essa classificação terão o CNPJ baixado em determinadas hipóteses, como quando a empresa tiver sido constituída para a prática de fraude
Parlamentares classificam medida como perseguição política e vingança do presidente Lula contra as pessoas envolvidas no 8 de Janeiro
Defesa do ex-presidente alega que ruído ininterrupto do aparelho prejudica o sono e a saúde física e mental do detento na Superintendência da Polícia Federal
O ato diz ainda que “a ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”
Com 18 dos 27 chefes do Executivo estadual sem direito à reeleição, maioria busca permanência na vida pública via Casa Alta; desincompatibilização deve ocorrer até abril
Acareação durou cerca de 30 minutos, ocorreu após o depoimento considerado ‘valioso’ do diretor de Fiscalização do BC e reuniu investigados por suposta venda irregular de carteiras de crédito consignado de R$ 12,2 bilhões