Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20, o PL 2.628/2022 retornou à Casa após mudanças feitas pelos parlamentares
Votação que definiu a nova liderança da CPMI resultou em 17 votos a favor da oposição e 14 da base governista
Parlamentar afirma que corrupção e impunidade enfraquecem valores e dão mau exemplo às novas gerações
Durante evento em São Paulo, ministro também defendeu a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-presidente no caso da suposta trama golpista, garantindo que a decisão será imparcial
Durante evento da OAB, ministro afirma que a nação ‘precisa encerrar o ciclo em que se considerava legitimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral’
Recomendação atende a pedido apresentado pela Polícia Federal e pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
Instituição solicita que a Advocacia-Geral da União adote medidas jurídicas para conter a desinformação e preservar a integridade do sistema financeiro e das instituições democráticas
Para uma plateia de empresários e investidores no fórum Lide, o ministro declarou que as decisões judiciais devem gerar ‘paz social, e não caos, incerteza e insegurança’