Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão e ao pagamento de 84 dias-multa
Ao lado de Prabowo Subianto, o presidente afirmou que Brasil e Indonésia buscam ‘comércio livre, multilateralismo, democracia comercial e não protecionismo’
A viagem é a terceira do ano a países asiáticos e integra uma estratégia desenhada no Palácio do Planalto de busca de parceiros econômicos alternativos e expansão de mercados
Proposta aprovada endurece punições previstas no Código Penal para integrantes de organizações criminosas, ampliando o tempo de prisão para oito a 15 anos e prevendo aplicação de mult
A apresentação dos embargos de declaração deve ocorrer em até cinco dias, contados a partir da divulgação do acórdão; o documento detalha os votos dos ministros, que julgaram o núcleo crucial culpado
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, no entanto, o político não foi denunciado pela PGR em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Bolsonaro no poder
Dados foram apresentados durante depoimento da advogada Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e coordenadora do Sindnapi
A indicação para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso é esperada antes da viagem presidencial à Malásia; nome do advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é o mais cotado para a posição