Outra novidade é a participação das federações partidárias, que acontece quando dois ou mais partidos se unem por pelo menos quatro anos
Decisão pode prejudicar operações de fiscalização na Amazônia e em terras indígenas, além de interromper vistorias, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento a emergências ambientais, entre outros
Tensão entre Legislativo e Judiciário aumentou em 2023, sobretudo após o STF rejeitar a tese do marco temporal e iniciar julgamentos sobre descriminalização da maconha e do aborto
Criado por medida provisória, o Mover concederá, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas do setor automotivo investirem em descarbonização
Ministro da Fazenda apresentou nesta quinta-feira o plano para encerrar benefício a 17 setores da economia; deputados e senadores afirmam que MP contraria vontade do Parlamento e gera insegurança jurídica
Ministro afirmou que medida levará em consideração as especificidades de cada setor e que não necessariamente a cobrança voltará a ser de 20%, ficando abaixo para a maioria dos segmentos
Chefe do Executivo deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon
Nova norma estabelece a unificação e padronização de nomenclaturas e salários e reduz em cerca de 20% cargos de comissão e funções de confiança