Declaração vem em resposta à aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara procedimento realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Mudança, registrada em notas técnicas do INSS, foi fundamental para desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares
Médicos solicitaram audiência com a Secretaria de Saúde para 17 de julho; instituição é referência na infectologia brasileira e desempenhou um papel crucial durante a pandemia de coronavírus
“Não acho que o Congresso, nem Câmara nem Senado, retroagirão ou avançarão para liberar o aborto de uma maneira geral e nem retroagirão para mudar as previsões de lei para que isso possa acontecer. Agora o debate a gente não pode privar”, analisou Lira.
Câmara aprovou na quarta-feira com 400 votos a favor e 29 contra, a proposta que dá à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato daqueles que se envolverem em brigas
Na Câmara, urgência do projeto foi aprovada e texto vai seguir direto ao plenário, sem passar por comissões
Com receio de perder popularidade, Planalto preferiu não se envolver profundamente nos temas, considerado caro para os conservadores; oposição enxergou oportunidade de ‘emparedar’ o governo
Caso a matéria seja aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua base de apoio