Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará
O ministro do Supremo Tribunal Federal participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, e antes se encontrou com o presidente da Câmara
Pela proposta, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%
Os assuntos são diversos, passando por drogas, exploração sexual infantil e facções criminosas; ainda não há definição sobre a ordem em que as CPIs serão instaladas
Nova lista contempla os nomes de Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA); na última segunda-feira (16), três deputados desistiram de relatar o caso
Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia: na primeira, foram 53 a favor e 9 contra, e na segunda, 52 a 9; agora o projeto irá à Câmara dos Deputados
Wilson César de Lira Santos é primo de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que deve indicar outra pessoa para o cargo, em breve