Medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro concordou com o argumento do governo de que a renúncia não pode ser dada sem que ocorra a indicação do impacto orçamentário
Entre os nomes mais cotados pelos oposicionistas estão o deputado Evair de Melo e do atual presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion; sucessão está marcada para fevereiro de 2025
Comissão de Legislação Participativa discutia a crise humanitária vivida na Faixa de Gaza
Ministério da Fazenda projeta transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2026 e alíquota entre 25,7% e 27,3%
Ministro do STF afirma que não há elementos concretos que indiquem essa intenção e destaca que representações diplomáticas não são consideradas extensão de território estrangeiro
AGU argumenta que documentos tornados públicos pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger podem conter trechos de decisões judiciais do STF e do TSE
O ministro do STF dá 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, apresentarem suas propostas no contexto de uma nova abordagem
Presidente fez a declaração durante o lançamento do programa Acredita, voltado ao crédito; que tramitará no Congresso em forma de medida provisória e precisará de aprovação do Legislativo em até 120 dias