Avaliação é a de que a denúncia do Ministério Público Federal preenche os requisitos listados no Código de Processo Penal; lei considera os crimes relacionados ao terrorismo como hediondos
Iniciativa busca facilitar o acesso dos trabalhadores às informações relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Iniciativa visa beneficiar população que vive em regiões remotas do país
Audiência entre entes públicos e empresas foi mediada pelo ministro da Suprema Corte André Mendonça
Para votar e ter acesso a serviços, como tirar o CPF ou renovar o passaporte, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral
Polícia flagrou a jovem guardando entorpecentes em uma área rural de São José do Rio Preto; adolescente de 16 anos foi apreendido
Decisão pode impactar cálculo da aposentadoria e beneficiar 380 mil aposentados
Transferência foi solicitada pela Defensoria Pública da União; decisão destaca a necessidade de cuidados especializados e acompanhamento constante