O ministro Dias Toffoli, do STF, restabeleceu a validade do julgamento e mandou prender os responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, em 2013
Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF; ministros têm até as 23h59 desta segunda (2) para se manifestar sobre a decisão
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer se houver processo e oportunidade de defesa
Os principais fatores que levaram à ativação da bandeira vermelha incluem o risco hidrológico e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD)
Empresa de Elon Musk quer suspensão da determinação do magistrado
População deve ter cuidados adicionais com a hidratação e evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia
Em comunicado enviado a clientes, a empresa informou que ‘está comprometida em defender seus direitos’ e que continuará prestando os serviços ‘gratuitamente, se necessário’
Amazônia é um dos principais focos de poluição e agrava crise ambiental