STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto
Ministros do STF aprovaram tese na forma de súmula vinculante, ou seja, uma tentativa de unificar a jurisprudência
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‘Assim como os demais Poderes, o poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades’, disse o presidente do Senado em debate sobre proposta
Investigações apontam para cooptação de oficiais por facções criminosas; roubo teria ocorrido no Dia da Independência, no dia 7 de setembro
Os ministros seguiram entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e rejeitaram acusações feitas pelas campanha de Bolsonaro
Parlamentares criticavam há mais de três semanas possível interferência da Suprema Corte em julgamento de pautas consideradas polêmicas
Dia Mundial de Combate à Poliomielite é celebrado em 24 de outubro
Candidato é líder nas pesquisas com 34% das intenções de voto
Regulamentação da gratuidade será feita pela Justiça Eleitoral enquanto o Congresso não editar lei