CCJ da Câmara vota parecer favorável à PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Relatório em análise aprova a tramitação da medida, mas propõe emendas para restringir a proposta apenas à esfera criminal
Relatório em análise aprova a tramitação da medida, mas propõe emendas para restringir a proposta apenas à esfera criminal
Ação foi autorizada pelo ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça
O documento sustenta que, das 48 perguntas do questionário, pelo menos oito tratam de forma induzem o entrevistado sobre o envolvimento de Flávio com Daniel Vorcaro e o Banco Master
Com essa decisão, os advogados não tem mais autorização a visitá-lo a qualquer hora do dia como estavam autorizados até o domingo (17)
Essa é a primeira vez que o camisa 10 do Santos é convocado pelo técnico italianoi; Brasil estreia no próximo dia 11
Desde o início da apuração, foram expedidos 116 mandados de busca e apreensão de provas, além de autorizações judiciais para o bloqueio e o sequestro de bens em valores próximos a R$ 27,71 bilhões
Texto aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara também dobra a pena máxima de prisão para motoristas envolvidos em homicídio culposo
De acordo com o Estadão, Lula tem sinalizado a aliados o desejo de reenviar o nome do atual AGU ao Supremo