Proposta aprovada endurece punições previstas no Código Penal para integrantes de organizações criminosas, ampliando o tempo de prisão para oito a 15 anos e prevendo aplicação de mult
O texto estabelece pena de 18 a 30 anos de prisão para quem ordenar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento em crimes contra o patrimônio ou a segurança pública
A apresentação dos embargos de declaração deve ocorrer em até cinco dias, contados a partir da divulgação do acórdão; o documento detalha os votos dos ministros, que julgaram o núcleo crucial culpado
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal, no entanto, o político não foi denunciado pela PGR em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Bolsonaro no poder
Prisão do ex-presidente francês está relacionada a um financiamento de sua campanha eleitoral de 2007 com fundos da Líbia; a caminho da detenção, ex-líder diz que ‘um homem inocente está sendo preso’
A conservadora foi eleita após um acordo de coalizão com o partido de direita Inovação, firmado depois do rompimento com o antigo aliado Komeito, de orientação centrista
Apesar da violência do fim de semana, os dois lados afirmaram apoiar a trégua; vice-presidente dos EUA, JD Vance, viaja à região nesta terça-feira (21)
Dados foram apresentados durante depoimento da advogada Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e coordenadora do Sindnapi