Decisão ocorre após a votação em plenário virtual iniciado em 31 de outubro, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS)
Medida não tem efeito nos processos judiciais em curso a nível estadual
O deputado federal Zucco (PL–RS) classificou os preparativos para o evento como um ‘escândalo’ e ‘má gestão e corrupção internacionalizada’
Conferência reúne líderes em meio a pressões por medidas mais ambiciosas e marca nova tentativa de alinhar esforços mundiais contra o aquecimento global
As exportações brasileiras de produtos avícolas ao país asiático estavam suspensas desde 16 de maio, quando foi registrado um caso de gripe aviária em plantel comercial em Montenegro, no RS
De acordo com levantamento do Instituto Gerp, a ex-primeira-dama alcança 30% das intenções de voto no primeiro turno e aparece em empate técnico com Lula no segundo, com 47% a 44%
Em comunicado, empresa explica que o resultado foi impulsionado pela produção de óleo e gás de 3,14 milhões de barris de óleo equivalentes por dia
Proposta anula os efeitos de um decreto presidencial que reintroduziu essa exigência; agora, projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania