Alcolumbre envia PEC à comissão do Senado como contraponto ao fim da escala 6×1

Proposta da oposição prevê jornada flexível baseada em horas trabalhadas e reacende debate sobre direitos trabalhistas no Brasil

Por PRIME NOTÍCIAS

28 de maio de 2026 — 18h45

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela oposição como alternativa ao projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.

A movimentação ocorre menos de 24 horas após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de ampliar os períodos de descanso dos trabalhadores sem redução salarial.

A proposta enviada por Alcolumbre à CCJ foi protocolada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e já conta com apoio de dezenas de parlamentares. O texto propõe um modelo mais flexível de jornada, baseado em horas trabalhadas e acordos individuais entre empregado e empregador.

Segundo defensores da medida, o objetivo é oferecer mais liberdade de negociação nas relações trabalhistas, permitindo formatos alternativos de contratação e compensação de horários, desde que seja respeitado o limite constitucional de 44 horas semanais.

Por outro lado, críticos da proposta avaliam que o modelo pode enfraquecer direitos trabalhistas consolidados pela CLT, especialmente ao permitir que acordos individuais prevaleçam sobre convenções coletivas.

O envio da matéria para a CCJ representa apenas o início da tramitação no Senado. Agora, caberá ao presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar um relator para analisar o texto antes que ele avance para votação.

O debate sobre a escala 6×1 tem mobilizado trabalhadores, empresários e parlamentares em todo o país. Nas redes sociais, o assunto segue entre os mais comentados, com opiniões divididas sobre os impactos econômicos e sociais da possível mudança na jornada de trabalho brasileira.

Especialistas avaliam que o tema deverá gerar intensas discussões no Congresso Nacional nos próximos meses, especialmente por envolver interesses diretos do setor produtivo e das categorias trabalhistas.

Fonte: UOL Economia, Agência Estado, Metrópoles e Correio Braziliense.

Matéria produzida com auxílio de I.A.