3,1 mil km de trilhos: o novo acordo governo para a maior malha ferroviária do Brasil

O acordo traçado pelo governo prevê investimentos estimados em R$ 27,6 bilhões na ferrovia ao longo dos próximos 30 anos, com proposta encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o Ministério dos Transportes chegou a uma proposta final para renovar de maneira antecipada a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), maior malha ferroviária do país, atualmente operada pela VLI Logística, cujo contrato vence em agosto deste ano.

O acordo traçado pelo governo prevê, agora, investimentos estimados em R$ 27,6 bilhões na ferrovia ao longo dos próximos 30 anos, com proposta encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Se for aprovada, a proposta vai requisitar um novo aditivo temporário por parte do governo para evitar a descontinuidade das operações nas linhas, cerca de 7.220 quilômetros de trilhos espalhados por oito estados: Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

As linhas conectam regiões produtoras das principais commodities do primeiro setor, entre minério, grãos, combustíveis e fertilizantes, mas também produtos industriais que desembarcam nos terminais logísticos de Santos e Aratu.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a renovação é considerada uma das decisões mais importantes da infraestrutura logística brasileira nesta década, e o novo modelo de concessão deve alterar a configuração da malha.

Dos atuais 7.220 quilômetros, cerca de 4.110 quilômetros permanecerão sob operação direta da VLI, que já era a operadora das rotas, e cerca de 3.110 quilômetros serão devolvidos à União.

Os trechos devolvidos são sobretudo trajetos inviáveis ou com infraestrutura deficitária, tornados inativos ou subutilizados.

Entre os segmentos devolvidos estão corredores históricos de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, como as linhas Divinópolis–Engenheiro Bhering (MG), Recreio–Campos (MG/RJ) e Alagoinhas–Propriá (BA/SE). Há também a linha Roncador–Brasília, que liga Goiás ao Distrito Federal.

Esses trechos devem ser relicitados ao setor privado com o novo regime simplificado de autorização, parte do marco legal do setor, a chamada Lei das Ferrovias, aprovada em 2021 para desburocratizar as concessões e estimular investimentos.

Um dos aspectos mais relevantes da renegociação recente entre a União e a operadora é a mudança do modelo econômico do contrato, que deve priorizar recursos diretos na infraestrutura ferroviária, principalmente em obras de recuperação de trilhos, renovação de pontes e outros gargalos logísticos.

O foco na infraestrutura vai incluir um aporte de R$ 8,2 bilhões, enquanto os investimentos em vagões e locomotivas caíram de cerca de R$ 12 bilhões para aproximadamente R$ 3,1 bilhões.

A Bahia será um dos destaques nas negociações do Ministério dos Transportes para a recuperação de linhas do corredor que parte de Minas Gerais até o estado, com investimento de cerca de R$ 500 milhões.

A renovação também prevê cerca de R$ 452 milhões para obras urbanas em 46 municípios cortados pela ferrovia.

O novo contrato, além disso, obriga a FCA a negociar com outras empresas a passagem pela malha férrea, com contratos arbitrados pela ANTT sob supervisão regulatória do Estado.

Agora, o acordo deve seguir para análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que levará em conta a modelagem regulatória e a segurança jurídica da renovação. Caso seja aprovado, a VLI continuará controlando a FCA até 2056.

Por: Anne Silva