Documento foi entregue por Filipe Martins e Amauri Feres; determinava também a realização de novas eleições
Pauta não irá à debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e seguirá diretamente para votação no plenário
Em abertura do ano Legislativo, presidente do Senado detalhou as pautas prioritárias para 2024
Pedido havia sido feito em junho do ano passado; pasta diz que partido não se encaixa em nenhuma das três modalidade para conseguir a permissão
O senador pretende apresentar 5 projetos até o dia 22 de fevereiro, quando deixará a casa para assumir o cargo de ministro do STF
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil protocolou uma petição que pede a participação como amicus curiae na ADC 87, proposta pelo PP, PL e Republicanos; relator é o ministro Gilmar Mendes
Sentença aponta que Fábio Silva (União Brasil) utilizou sua posição como apresentador, diretor e sócio de uma rádio para promover sua candidatura; decisão torna parlamentar inelegível até 2030
Órgão justifica que não houve elementos que comprovem ligação intencional do ex-ministro e do governador com os acontecimentos