Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes
Durante uma cerimônia sobre investimentos do Governo Federal em Contagem (MG), o presidente afirmou que sua admiração pelo parlamentar cresceu e encerrou o discurso com afagos a Pacheco
Consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, por exemplo, devem ser marcadas sem obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento ou até atrasos nos atendimentos
A chamada ‘taxa das blusinhas’ estava dentro do projeto do Mover, agora transformado em lei; presidente a havia chamado de ‘irracional’
Ministro do STF suspendeu as novas regras do Conselho Federal de Medicina e exigiu que os hospitais continuem a realizar os procedimentos necessários
Para presidente do Senado, cabia ao Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre o porte de drogas; ministro do STF alega que decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão
Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso