Ministro, que antecipou a aposentadoria, assumiu a cadeira no Supremo em 2013, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos
Segundo o presidente do Senado, o cancelamento da sessão atende solicitação da liderança do Governo no Congresso
Nome favorito do presidente é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; o decano da Corte, Gilmar Mendes, tem outro preferido: o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Saída do ministro será efetivada a partir da próxima sexta-feira (18); diversos nomes estão sendo cotados para a vaga
Ministro do STF justifica medida com o ‘fundado receio de fuga do réu’ e o ‘reiterado descumprimento das cautelares’ para manter o ex-presidente preso em casa
Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras, que taxava bets e fintechs
Relator do caso, deputado Fábio Shiochet, confirmou à Jovem Pan que a sigla decidiu pelo processo de expulsão e perda do diretório do Pará: ‘Não tem como cedermos mais’
Texto anterior previa pena de detenção que variava de dois a quatro anos para esse crime; agora a punição será aumentada de um terço até a metade se a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto