STF decide que é ilegal demitir funcionário público sem motivo
Recurso foi apresentado por ex-funcionários do Banco do Brasil que foram demitidos em 1997
2 anos atrás
BRASIL
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Recurso foi apresentado por ex-funcionários do Banco do Brasil que foram demitidos em 1997
Posse da pepita configura o crime como ‘usurpação de mineral’ e é inafiançável
PF investiga organização criminosa que teria agido para manter o ex-presidente no poder
Ex-presidente terá que entregar passaporte em 24h; agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, quatro ordens de prisão preventiva e 48 medidas cautelares em nove Estados e no DF
Pauta do Supremo Tribunal Federal voltará a ser julgada na próxima sessão e, caso aprovada, poderá ser aplicada em outras decisões semelhantes que tramitem na Justiça
Desentendimento teria sido motivado pela não apresentação de um certificado
Na residência, a polícia apreendeu uma pistola 9mm, munições, uniformes camuflados, celulares e equipamentos eletrônicos
Decisão foi tomado pela Controladoria Geral da União nesta quarta-feira; vencimentos do ex-ministro já estavam suspensos desde abril do ano passado